No que se refere a contratações e orçamento públicos, e à Lei n.º 14.133/2021, julgue o item a seguir. Caracterizada pelo planejamento, a fase homologatória do procedimento licitatório deve ser compatibilizada com as leis orçamentárias.
- C)Certo
Incorreta. Planejamento não caracteriza a fase homologatória.
- E)Errado
Correta. O item confunde fase preparatória com homologação.
Gabarito: E
A compatibilização do planejamento da contratação com as leis orçamentárias é própria da fase preparatória. A fase homologatória ocorre ao final do procedimento, após julgamento, habilitação e recursos.