Segundo o Decreto n.º 11.462/2023, o processo licitatório para registro de preços será realizado na modalidade
- A)leilão ou credenciamento.
Incorreta: leilão e credenciamento não são as modalidades do SRP.
- B)leilão, apenas.
Incorreta: leilão não é modalidade para registro de preços.
- C)concorrência ou pregão.
Correta: o SRP usa concorrência ou pregão.
- D)pregão ou diálogo competitivo.
Incorreta: diálogo competitivo não é modalidade indicada para SRP.
- E)concorrência ou concurso.
Incorreta: concurso não é modalidade de registro de preços.
Gabarito: C
O Decreto 11.462/2023 estabelece que a licitação para registro de preços será realizada nas modalidades concorrência ou pregão, conforme o objeto e o regime aplicável.