Considerando o processo de licenciamento ambiental, as normas gerais de licitação e contratação de serviços e obras públicas e as disposições legais sobre parcerias público-privadas e sobre contratos de concessão de serviços públicos, julgue o próximo item. Mudanças implementadas pela Lei n.º 14.133/2021 corroboram os preceitos das cidades inteligentes nos quesitos energia e conectividade.
- C)Certo
Correta. O gabarito definitivo acolhe a relação entre o novo regime e diretrizes de cidades inteligentes.
- E)Errado
Incorreta. A assertiva foi considerada compatível com os objetivos de modernização da lei.
Gabarito: C
A Lei 14.133/2021 reforça planejamento, inovação, sustentabilidade e soluções tecnológicas nas contratações públicas. Esses vetores dialogam com preceitos de cidades inteligentes, inclusive energia e conectividade.