À luz da IN/SEGES/ME n.º 73/2022 e da IN/SEGES/ME n.º 65/2021, julgue o item subsequente, relativo à licitação pelo critério de menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, e à pesquisa de preços. No caso de bens e serviços em geral, a proposta cujo valor seja inferior a 60% do valor orçado pela administração pública constitui indício de inexequibilidade.
- C)Certo
Incorreta. O percentual indicado no item não corresponde à regra aplicável.
- E)Errado
Correta. O parâmetro normativo é 50%, não 60%.
Gabarito: E
Para bens e serviços em geral, a IN SEGES 73/2022 trata como indício de inexequibilidade proposta inferior a 50% do valor orçado pela Administração. O item erra ao usar o patamar de 60%.