No que se refere às licitações e aos contratos administrativos, julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 14.133/2021. O plano de contratações anual, quando elaborado, deve ser observado pelo ente federativo na realização de licitações e na execução dos contratos, sendo facultativa sua divulgação ao público em sítio eletrônico oficial.
- C)Certo
Incorreta. A publicidade do PCA não é apresentada como simples opção livre.
- E)Errado
Correta. O item erra ao tratar a divulgação pública como facultativa.
Gabarito: E
O plano de contratações anual, quando elaborado, deve observar divulgação e manutenção públicas em sítio eletrônico oficial e no PNCP, conforme a disciplina da Lei 14.133/2021. Não é mera faculdade discricionária de publicidade.