Acerca da indicação de marca e do sistema de registro de preços, julgue o item que se segue. No momento da preparação das contratações e nos procedimentos de licitações no âmbito da Embrapa, o anteprojeto, o projeto básico ou o termo de referência podem prever, mediante justificativa, a indicação de marca.
- C)Certo
Correta: a indicação de marca é admitida mediante justificativa.
- E)Errado
Incorreta: a vedação não é absoluta; o problema é a indicação sem justificativa.
Gabarito: C
A indicação de marca pode constar do anteprojeto, projeto básico ou termo de referência quando tecnicamente justificada, sem transformar a marca em restrição injustificada à competição.