Julgue o item seguinte, a respeito de aspectos relativos à licitação e à contratação de obras públicas. É vedada a contratação da execução de obras de engenharia pelo sistema de registro de preços.
- C)Certo
Errado: a vedação absoluta não corresponde ao regime atual.
- E)Errado
Certo: obras e serviços de engenharia podem ser compatíveis com registro de preços em hipóteses legais.
Gabarito: E
A Lei 14.133/2021 não veda de forma absoluta obras de engenharia pelo sistema de registro de preços. O uso é possível quando atendidas as condições legais, como demanda repetida ou padronização.