Julgue o item a seguir, a respeito do papel regulador do Estado e de características das agências reguladoras. A natureza especial conferida às agências reguladoras é caracterizada pela subordinação hierárquica, pela autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira, e pela investidura a termo de seus dirigentes e estabilidade durante os respectivos mandatos.
- C)Certo
Incorreta. Agências reguladoras não se caracterizam por subordinação hierárquica.
- E)Errado
Correta. A ausência de subordinação é traço central do regime especial.
Gabarito: E
A natureza especial das agências reguladoras é marcada pela ausência de tutela ou subordinação hierárquica, além de autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira. O item erra ao mencionar subordinação hierárquica.