Julgue o seguinte item, acerca dos agentes públicos, à luz da jurisprudência do STF. Candidato aprovado em concurso público e classificado em cadastro de reserva não possui direito subjetivo à nomeação, ainda que, durante o prazo de validade do concurso, a administração pública efetue contratação temporária para o mesmo cargo.
- C)Certo
Correta. O direito do cadastro de reserva depende de circunstâncias excepcionais demonstradas.
- E)Errado
Incorreta. A simples contratação temporária não converte automaticamente expectativa em direito subjetivo.
Gabarito: C
A aprovação em cadastro de reserva não gera, por si só, direito subjetivo à nomeação. A contratação temporária durante a validade do concurso também não basta automaticamente; é necessário demonstrar preterição arbitrária ou necessidade inequívoca de provimento efetivo.