Assinale a opção em que é corretamente apresentada entidade que é criada por lei, tem personalidade jurídica de direito público, tem capacidade de autoadministração, tem fins ou atividades especializados e está sujeita a controle ou tutela.
- A)empresa pública
Errada. Empresa pública tem personalidade de direito privado.
- B)autarquia
Certa. A definição apresentada é a de autarquia.
- C)fundação pública de direito público
Errada. Embora haja fundações públicas de direito público, a descrição técnico-clássica do enunciado aponta diretamente para autarquia.
- D)fundação pública de direito privado
Errada. Fundação pública de direito privado não tem personalidade de direito público.
- E)sociedade de economia mista
Errada. Sociedade de economia mista tem personalidade de direito privado.
Gabarito: B
A descrição clássica de entidade criada por lei, com personalidade jurídica de direito público, capacidade de autoadministração, atividade especializada e sujeição a tutela corresponde à autarquia.