Julgue o seguinte item, acerca de organização administrativa, atos administrativos, poderes administrativos, agentes públicos e licitações. Ocorre a desconcentração quando um ente federativo distribui o exercício de uma parcela de suas atribuições a outras pessoas, físicas ou jurídicas, de direito público ou de direito privado.
- C)Certo
Incorreta. O conceito descrito é de descentralização.
- E)Errado
Correta. Desconcentração não cria nem envolve outra pessoa jurídica.
Gabarito: E
Desconcentração é distribuição interna de competências dentro da mesma pessoa jurídica. Quando o ente transfere atribuições a outra pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, fala-se em descentralização.