Com base na Lei n.º 13.303/2016 e no regulamento de licitações, contratos e convênios da Embrapa, julgue o próximo item. De acordo com o regulamento de licitações, contratos e convênios da Embrapa, os processos licitatórios e as contratações realizadas pela empresa são orientados por princípios fundamentais, entre os quais se incluem a igualdade e o formalismo moderado.
- C)Certo
Correta: igualdade e formalismo moderado aparecem como diretrizes principiológicas.
- E)Errado
Incorreta: o formalismo moderado é compatível com contratações públicas eficientes.
Gabarito: C
O RLCC da Embrapa orienta licitações e contratações por princípios como igualdade, competitividade, formalismo moderado e busca da proposta mais vantajosa.