No que se refere a aquisições e contratações de TI, julgue o item a seguir, à luz da Lei n.º 14.133/2021. Quando a competição for inviável, não haverá exigência de licitação para contratação de estudos técnicos com profissionais de notória especialização.
- C)Certo
Correta: estudos técnicos estão entre os serviços que podem justificar inexigibilidade.
- E)Errado
Incorreta: inviabilidade de competição afasta a exigência de licitação.
Gabarito: C
Quando a competição é inviável, a Lei 14.133/2021 admite inexigibilidade para serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização.