Com base na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item a seguir. Quando não se tratar de inexigibilidade de licitação, a locação de imóvel se dará por dispensa de licitação, independentemente do valor.
- C)Certo
Incorreta. Não há dispensa automática para toda locação fora da inexigibilidade.
- E)Errado
Correta. A regra residual é licitar, com avaliação prévia.
Gabarito: E
Na Lei 14.133, ressalvada a inexigibilidade por imóvel necessário com características específicas, a locação de imóvel deve ser precedida de licitação e avaliação, não de dispensa automática independentemente do valor.