No que se refere à gestão e à fiscalização de contratos, à sustentabilidade nas compras públicas, às compras e ao sistema de registro de preços, à dispensa e inexigibilidade, ao planejamento e à execução e ao direito de preferência, julgue o item a seguir. É possível a adesão de órgão não participante do processo licitatório à ata de registro de preços cujo objeto seja a aquisição de computadores.
- C)Certo
Correta. A adesão é possível em tese, desde que cumpridas as exigências legais.
- E)Errado
Incorreta. Não há vedação geral para adesão à ata cujo objeto seja aquisição de computadores.
Gabarito: C
A adesão de órgão não participante à ata de registro de preços, a chamada carona, é admitida pela Lei 14.133/2021 quando observados os requisitos, limites e justificativas legais. A aquisição de computadores não impede a adesão por si só.