À luz da Lei das Estatais (Lei n.º 13.303/2016), julgue o item seguinte, a respeito da pré-qualificação permanente. A divulgação dos produtos e dos interessados que forem pré-qualificados é obrigatória.
- C)Certo
Correta. A divulgação dos pré-qualificados é obrigatória.
- E)Errado
Incorreta. A lei exige divulgação.
Gabarito: C
A relação de produtos e interessados pré-qualificados deve ser divulgada, garantindo transparência e utilidade prática ao procedimento de pré-qualificação permanente.