Com base nas disposições da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue o item que se segue. Título de capitalização custeado por pagamento único e com resgate pelo valor total é uma modalidade prevista na prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e fornecimentos.
- C)Certo
Correta. O título de capitalização nesses moldes é garantia admitida.
- E)Errado
Incorreta. A modalidade está prevista na lei.
Gabarito: C
A Lei nº 14.133/2021 admite como modalidade de garantia o título de capitalização custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total, além de outras garantias legais.