Assinale a opção que corresponde à delegação da prestação de serviço público, feita pelo poder público, mediante licitação, na modalidade concorrência ou diálogo competitivo, para pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado.
- A)concessão de serviço público
Correta. A definição é de concessão de serviço público.
- B)permissão de serviço público
Incorreta. Permissão é delegação mais precária e a pessoa física também pode ser permissionária.
- C)parceria público-privada
Incorreta. PPP é espécie contratual com contraprestação pública em modalidades próprias.
- D)autorização de serviço público
Incorreta. Autorização é ato precário e não corresponde à definição.
- E)permissão de uso
Incorreta. Permissão de uso versa sobre uso de bem público.
Gabarito: A
Concessão de serviço público é a delegação, por licitação, a pessoa jurídica ou consórcio que presta o serviço por sua conta e risco e por prazo determinado.