Julgue o próximo item, a respeito de contrato de concessão e suas características. O equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão é mantido se as condições do contrato forem atendidas, ainda que tais condições não prevejam a correção das tarifas de acordo com a inflação.
- C)Certo
Incorreta. Cumprir cláusulas sem correção tarifária adequada não garante equilíbrio.
- E)Errado
Correta. A afirmação despreza a preservação econômica do contrato.
Gabarito: E
O equilíbrio econômico-financeiro da concessão exige preservação das condições da proposta, com regras de reajuste e revisão tarifária. Ausência de correção adequada das tarifas pode romper esse equilíbrio.