No que se refere às compras no setor público, julgue o próximo item, relativo a objeto e edital de licitação. Em se tratando de contratação para a elaboração de projetos executivos de engenharia, devem ser previstos, no edital de licitação, alguns elementos obrigatórios, tais como: objeto, com descrição sucinta e clara; prazo e condições para assinatura do contrato; e sanções para o caso de inadimplemento.
- C)Certo
Correta. Os elementos citados são compatíveis com o conteúdo obrigatório do edital.
- E)Errado
Incorreta. A contratação de projetos não dispensa regras básicas do instrumento convocatório.
Gabarito: C
O edital deve conter elementos essenciais da contratação, como objeto claro, condições de participação, prazo e condições para assinatura do contrato e sanções por inadimplemento. Esses requisitos também orientam projetos de engenharia.