Julgue o item a seguir, a respeito de critérios de remuneração. Na contratação de fornecimento e serviços, com exceção nos afetos à engenharia, poderá ser estabelecida remuneração variável vinculada ao desempenho do contratado desde que definida no edital de licitação e no contrato.
- C)Certo
Incorreta. O item erra ao excluir os serviços afetos à engenharia.
- E)Errado
Correta. A remuneração variável pode abranger engenharia quando atendidos os requisitos.
Gabarito: E
A Lei nº 14.133/2021 admite remuneração variável vinculada ao desempenho em obras, fornecimentos e serviços, inclusive de engenharia, desde que prevista no edital e no contrato.