No que se refere ao direito administrativo, julgue o item a seguir. A decadência é um fato jurídico relacionado ao princípio da segurança jurídica.
- C)Certo
Correta. Decadência protege estabilidade e confiança.
- E)Errado
Incorreta. O instituto tem ligação direta com segurança jurídica.
Gabarito: C
A decadência estabiliza relações jurídicas ao limitar no tempo o exercício de certos poderes, como o de anular atos favoráveis. Por isso se relaciona ao princípio da segurança jurídica.