Julgue o item a seguir, considerando as previsões do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994) e do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n.º 8.112/1990). Opor resistência justificada ao andamento de documento constitui, em regra, falta funcional do servidor público.
- C)Certo
Incorreta. A falta funcional pressupõe resistência injustificada.
- E)Errado
Correta. O item troca injustificada por justificada.
Gabarito: E
A Lei 8.112/1990 proíbe opor resistência injustificada ao andamento de documento, processo ou serviço. Se a resistência é justificada, não se configura, em regra, essa falta funcional.