A respeito de programação de obras e considerando, quando pertinente, a Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue o item a seguir. Nos contratos de obras e serviços de engenharia, sempre que compatível com o regime de execução, a medição será mensal.
- C)Certo
Correta. A regra de medição mensal consta da Lei nº 14.133/2021 quando compatível.
- E)Errado
Incorreta. A afirmação está alinhada à lei.
Gabarito: C
Nos contratos de obras e serviços de engenharia, a medição deve ser mensal sempre que compatível com o regime de execução, permitindo acompanhamento periódico da execução e do pagamento.