Acerca de disposições gerais pertinentes aos servidores públicos, julgue o item que se segue. Ao agente público ocupante exclusivamente de cargo em comissão aplica-se o regime geral de previdência social.
- C)Certo
Correta. Cargo exclusivamente em comissão submete-se ao RGPS.
- E)Errado
Incorreta. O regime próprio não se aplica a esse ocupante exclusivo.
Gabarito: C
O ocupante exclusivamente de cargo em comissão não ingressa em regime próprio de previdência por esse vínculo. A Constituição determina sua vinculação ao Regime Geral de Previdência Social.