Acerca do que dispõem a Lei n.º 10.520/2002 e a Lei n.º 14.133/2021, julgue o seguinte item. A concorrência e o pregão seguem o rito procedimental comum do processo de licitação, adotando-se o pregão quando o objeto tiver padrões de desempenho e qualidade objetivamente definíveis por edital.
- C)Certo
Correta. A descrição corresponde ao rito comum e à hipótese de uso do pregão.
- E)Errado
Incorreta. O objeto comum, com padrões objetivamente definíveis, é justamente compatível com pregão.
Gabarito: C
Na Lei 14.133/2021, concorrência e pregão seguem o rito procedimental comum. O pregão é usado para bens e serviços comuns, definidos por padrões objetivos de desempenho e qualidade no edital.