No que se refere às compras no setor público, julgue o próximo item, relativo a objeto e edital de licitação. Caso o objeto de licitação seja a execução de obras de engenharia, não é permitido que se proíba ou se limite, por meio do edital, a subcontratação dos serviços.
- C)Certo
Incorreta. O edital pode disciplinar e limitar a subcontratação nos termos legais.
- E)Errado
Correta. O item cria uma proibição inexistente contra limites no edital.
Gabarito: E
A subcontratação pode ser admitida, limitada ou vedada conforme a lei, o edital e as características do objeto. Mesmo em obras de engenharia, não existe impedimento absoluto à previsão editalícia de limites.