Julgue o item que se segue, referente aos papéis desempenhados em uma contratação e ao disposto na Lei n.º 14.133/2021. A assistência de terceiros contratados para subsidiar a equipe de fiscalização do contrato eximirá de responsabilidade o fiscal do contrato, nos limites das informações recebidas do terceiro contratado.
- C)Certo
Incorreta. A assistência de terceiros não exime automaticamente o fiscal de responsabilidade.
- E)Errado
Correta. O item inverte a regra legal ao afirmar que haveria exoneração de responsabilidade.
Gabarito: E
Na Lei 14.133, a contratação de terceiro para auxiliar a fiscalização não exime o fiscal do contrato de responsabilidade, considerados os limites das informações recebidas do terceiro contratado.