Determinado órgão público do estado de Pernambuco celebrou os seguintes contratos administrativos de concessão: Contrato A — contrato de prestação de serviços em que a administração pública é a usuária direta, envolvendo a instalação de bens; Contrato B — contrato de prestação de serviços em que a administração pública é a usuária indireta, envolvendo a execução de obra; Contrato C — concessão de serviço público, previsto na Lei n.º 8.987/1995, envolvendo, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado. Na situação hipotética apresentada, ocorreram, de acordo com a Lei n.º 11.079/2004, parcerias público-privadas na modalidade
- A)patrocinada, nos contratos A, B e C.
Incorreta. A e B são administrativas, não patrocinadas.
- B)administrativa, nos contratos A, B e C.
Incorreta. O contrato C é patrocinado, não administrativo.
- C)patrocinada, apenas nos contratos A e B.
Incorreta. A e B não são patrocinados.
- D)administrativa, apenas nos contratos A e B.
Correta. Há concessões administrativas apenas nos contratos A e B.
- E)patrocinada, apenas nos contratos A e C.
Incorreta. A é administrativa, e B também; C é patrocinada.
Gabarito: D
Concessão administrativa ocorre quando a Administração é usuária direta ou indireta do serviço, ainda que envolva obra ou instalação de bens. Concessão patrocinada é a concessão comum com tarifa do usuário mais contraprestação pública.