No que se refere ao controle administrativo, julgue o item subsequente. O controle da administração pública sobre os próprios atos pode ser exercido ex officio, quando a autoridade competente constatar a ilegalidade de seu próprio ato.
- C)Certo
Correta. O controle administrativo pode ser exercido ex officio.
- E)Errado
Incorreta. A Administração não depende sempre de provocação para anular ato ilegal.
Gabarito: C
Pela autotutela, a Administração pode controlar seus próprios atos de ofício e anular os ilegais quando constatado vício pela autoridade competente.