Julgue o item que se segue, referente aos papéis desempenhados em uma contratação e ao disposto na Lei n.º 14.133/2021. O projeto básico é o documento executado como parte da primeira etapa do planejamento da contratação, com o propósito de validar ou refutar a viabilidade da contratação.
- C)Certo
Incorreta. A descrição corresponde ao estudo técnico preliminar, não ao projeto básico.
- E)Errado
Correta. Projeto básico não é o documento destinado a validar ou refutar a viabilidade inicial da contratação.
Gabarito: E
O documento da fase inicial de planejamento que avalia a necessidade e a viabilidade da contratação é o estudo técnico preliminar. Projeto básico especifica solução já escolhida, especialmente em obras e serviços.