No que diz respeito à gestão de contratos da APEX Brasil, é correto afirmar que a recusa injustificada em assinar o contrato caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida, podendo acarretar ao licitante I a perda do direito à contratação. II a perda da caução em dinheiro ou execução das demais garantias de propostas oferecidas. III a suspensão do direito de licitar ou contratar com a APEX Brasil pelo prazo de 3 anos. IV penalidade prevista especificamente no instrumento convocatório. Estão certos apenas os itens
- A)I, II e III.
Incorreta. O item III não integra a combinação aceita.
- B)I, II e IV.
Correta. Estão certos I, II e IV.
- C)I, III e IV.
- D)II, III e IV.
Gabarito: B
A recusa injustificada em assinar contrato pode causar perda do direito à contratação, perda da caução ou execução de garantias e penalidade prevista no instrumento convocatório. O item sobre suspensão por prazo de três anos não é aceito como redigido.