Questão comentada de Direito Administrativo

A Secretaria de Estado X do estado Y pretende: (a) adquirir material que só possa ser fornecido por empresa exclusiva; (b) realizar a contratação de profissionais técnicos de notória especialização para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica; (c) realizar contratação que tenha por objeto hortifrutigranjeiro, no período necessário para a realização do processo licitatório correspondente. Nessa situação hipotética, a licitação será

• A)dispensável nos casos (a) e (b).

  Incorreta. Os casos (a) e (b) são de inexigibilidade, não dispensa.

• B)inexigível nos casos (a) e (b).

  Correta. (a) e (b) são inexigíveis.

• C)dispensável nos casos (b) e (c).

  Incorreta. O caso (b) não é dispensa.

• D)inexigível nos casos (b) e (c).

  Incorreta. O caso (c) é dispensa, não inexigibilidade.

• E)dispensável nos casos (a), (b) e (c).

  Incorreta. (a) e (b) não são dispensáveis.