Julgue o item subsequente, a respeito de contratação direta de obras e serviços de engenharia e arquitetura, de acordo com a Lei n.o 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para a administração pública. Para a contratação de obras e serviços de engenharia por dispensa de valor, deverá ser demonstrada no processo a inviabilidade de competição.
- C)Certo
Errada. A dispensa por valor tem fundamento legal objetivo.
- E)Errado
Correta. O item confunde dispensa com inexigibilidade.
Gabarito: E
Dispensa por valor não exige demonstração de inviabilidade de competição. Inviabilidade de competição é fundamento de inexigibilidade, não de dispensa de pequeno valor.