De acordo com entendimento dominante na jurisprudência do STF, a responsabilidade civil do Estado decorrente de omissão relacionada a dever específico de agir tem natureza
- A)objetiva e decorre da aplicação da teoria do risco administrativo.
Correta. O dever específico de agir aproxima a omissão do regime objetivo.
- B)subjetiva e decorre da aplicação da teoria do nexo causal probabilístico.
Incorreta. A tese dominante não exige teoria subjetiva nesses casos específicos.
- C)objetiva e decorre da aplicação da teoria do risco integral.
- D)subjetiva e decorre da aplicação da teoria da equivalência das condições.
Gabarito: A
Na jurisprudência dominante, omissão estatal ligada a dever específico de proteção ou custódia pode gerar responsabilidade objetiva, fundada na teoria do risco administrativo.