Julgue o item a seguir, relativo a atos administrativos. Os atos normativos emanados do Poder Executivo são atos administrativos, pelo critério subjetivo, orgânico ou formal.
- C)Certo
Correta. O critério orgânico considera o sujeito que pratica o ato.
- E)Errado
Incorreta. Atos normativos administrativos do Executivo podem ser enquadrados pelo critério formal.
Gabarito: C
Pelo critério subjetivo, orgânico ou formal, atos emanados de órgão do Poder Executivo no exercício de função administrativa são classificados como atos administrativos, inclusive atos normativos administrativos.