A respeito de licitações e contratos administrativos, à luz da Lei n.º 14.133/2021, julgue o seguinte item. No âmbito do processo de licitação, a fase de habilitação precede a fase de julgamento.
- C)Certo
- E)Errado
Gabarito: E
Na sequência ordinária da Lei 14.133/2021, a fase de julgamento precede a habilitação. A habilitação antes do julgamento depende de inversão motivada.