Acerca de políticas de inovação e regulação dos contratos de concessão, bem como do recurso de desenvolvimento tecnológico (RDT), julgue o item seguinte. Para que seja considerado inovador, o projeto deve ser avaliado e aprovado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), por meio de processo de certificação de qualidade e inovação.
- C)Certo
Incorreta. Não há exigência geral de aprovação pelo INMETRO para caracterizar inovação no RDT.
- E)Errado
Correta. O item cria requisito de certificação que não é regra do instituto.
Gabarito: E
Projeto inovador em RDT não depende, como regra, de certificação prévia de qualidade e inovação pelo INMETRO. A avaliação segue o procedimento regulatório próprio do contrato e da agência competente.