A distribuição de competência dentro de uma mesma pessoa jurídica de direito público; a criação de uma autarquia para lhe atribuir a titularidade e a execução de determinado serviço público; e a transferência da execução de determinado serviço público, por meio de contrato ou ato administrativo unilateral, caracterizam-se, respectivamente, como
- A)desconcentração, descentralização funcional e descentralização por colaboração.
Correta. A sequência conceitual está correta.
- B)desconcentração, descentralização funcional e descentralização funcional.
Incorreta. A terceira hipótese é colaboração, não funcional.
- C)descentralização funcional, descentralização funcional e descentralização por colaboração.
Incorreta. A primeira hipótese é desconcentração.
- D)descentralização funcional, descentralização por colaboração e descentralização funcional.
Incorreta. A segunda hipótese é funcional, e a terceira é colaboração.
- E)descentralização por colaboração, descentralização por colaboração e descentralização funcional.
Incorreta. A sequência está invertida.
Gabarito: A
Distribuir competência dentro da mesma pessoa jurídica é desconcentração. Criar autarquia com titularidade e execução é descentralização funcional. Transferir execução por contrato ou ato a particular é descentralização por colaboração.