Questão comentada de Direito Administrativo

A Secretaria de Estado X do estado Y praticou os seguintes três atos administrativos: o primeiro foi praticado com vício de forma, não sendo esta essencial à validade do ato; o segundo foi praticado por sujeito incompetente, não tendo tratado de competência exclusiva; e o terceiro foi praticado com vício de finalidade. Os atos administrativos descritos na situação hipotética apresentada são, respectivamente,

• A)nulo, nulo e anulável.

  Incorreta. Os dois primeiros não são nulos em regra.

• B)nulo, nulo e nulo.

  Incorreta. Forma não essencial e competência não exclusiva são convalidáveis.

• C)nulo, anulável e anulável.

  Incorreta. O terceiro ato, com vício de finalidade, é nulo.

• D)anulável, nulo e nulo.

  Incorreta. O segundo ato é anulável, não nulo.

• E)anulável, anulável e nulo.

  Correta. A sequência é anulável, anulável e nulo.