João, secretário municipal de saúde, celebrou, em nome da secretaria, contratação direta por dispensa de licitação, visando adquirir material da única empresa que fornece o respectivo produto na cidade. Após a contratação, um terceiro interessado apresentou recurso ao chefe de João, a fim de impugnar o certame. Diante da presunção de legitimidade, o chefe reputou correta a decisão de João. Com base na situação hipotética precedente, julgue o item seguinte. A conduta de João de realizar contratação direta por dispensa de licitação foi adequada.
- C)Certo
Incorreta. A situação narrada não justifica dispensa de licitação.
- E)Errado
Correta. A contratação direta por dispensa foi inadequada no caso descrito.
Gabarito: E
A existência de única empresa fornecedora na cidade não basta para dispensa. Quando houver fornecedor exclusivo no mercado pertinente, a contratação direta é analisada como inexigibilidade, mediante comprovação adequada.