No que se refere à gestão e à fiscalização de contratos, à sustentabilidade nas compras públicas, às compras e ao sistema de registro de preços, à dispensa e inexigibilidade, ao planejamento e à execução e ao direito de preferência, julgue o item a seguir. A definição das condições de execução e pagamento do objeto, das garantias exigidas e ofertadas e das condições de recebimento deve ser discriminada no estudo técnico preliminar.
- C)Certo
Incorreta. Esses elementos não são discriminados propriamente no estudo técnico preliminar.
- E)Errado
Correta. A afirmação desloca para o ETP elementos típicos de outros documentos da contratação.
Gabarito: E
Condições de execução e pagamento, garantias e recebimento do objeto pertencem ao edital, ao termo de referência ou ao contrato, conforme o caso. O estudo técnico preliminar concentra a necessidade, alternativas, impactos, estimativas e viabilidade da contratação.