No que se refere à gestão e à fiscalização de contratos, à sustentabilidade nas compras públicas, às compras e ao sistema de registro de preços, à dispensa e inexigibilidade, ao planejamento e à execução e ao direito de preferência, julgue o item a seguir. O estudo técnico preliminar deve trazer a descrição de possíveis impactos ambientais do objeto junto às respectivas medidas mitigadoras.
- C)Certo
Correta. Impactos ambientais e medidas mitigadoras compõem o conteúdo do ETP.
- E)Errado
Incorreta. A lei exige essa análise no estudo técnico preliminar.
Gabarito: C
O estudo técnico preliminar deve tratar dos possíveis impactos ambientais da contratação e das respectivas medidas mitigadoras. Esse elemento integra o planejamento sustentável previsto na Lei 14.133/2021.