No que se refere à delegação de serviços públicos por meio de concessão, permissão e autorização, julgue o item seguinte. A concessão de um serviço público ocorre por meio de um contrato firmado mediante licitação por concorrência ou diálogo competitivo.
- C)Certo
Correta. Concessão é contrato precedido de licitação adequada.
- E)Errado
Incorreta. A delegação por concessão não prescinde de licitação.
Gabarito: C
A concessão de serviço público é formalizada por contrato e deve ser precedida de licitação, atualmente admitidas as modalidades concorrência ou diálogo competitivo, conforme a legislação aplicável.