De acordo com a Constituição Federal, se um servidor público praticar ato de improbidade administrativa, ele estará sujeito a
- A)demissão.
Incorreta. Demissão pode ocorrer disciplinarmente, mas não é a sanção constitucional ali indicada.
- B)suspensão.
Incorreta. A Constituição fala em suspensão dos direitos políticos, não suspensão funcional genérica.
- C)advertência.
Incorreta. Advertência não é a consequência constitucional típica da improbidade.
- D)perda dos direitos políticos.
Incorreta. A Constituição prevê suspensão, não perda dos direitos políticos.
- E)perda da função pública.
Correta. A perda da função pública é uma das consequências constitucionais.
Gabarito: E
O art. 37, § 4º, da Constituição prevê, para atos de improbidade, suspensão dos direitos políticos, perda da função pública, indisponibilidade de bens e ressarcimento ao erário. Não se fala em perda dos direitos políticos.