Com base nas disposições da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue o item que se segue. Em caso de contratação de obras e serviços de grande vulto, é recomendável, embora não seja obrigatório, que o edital contemple matriz de alocação de riscos entre o contratante e o contratado.
- C)Certo
Incorreta. O item erra ao dizer que a matriz é recomendável, mas não obrigatória.
- E)Errado
Correta. A obrigatoriedade afasta a afirmação.
Gabarito: E
Em obras e serviços de grande vulto, e em regimes integrados ou semi-integrados, a matriz de alocação de riscos no edital é obrigatória. Não é simples recomendação.