Com base na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992), julgue o item seguinte. São elementos essenciais para a configuração do ato de improbidade administrativa: sujeito ativo, sujeito passivo, dolo, além de ato tipificado como ilícito do qual decorram dano ao erário, enriquecimento ilícito ou conduta que atente contra os princípios da administração.
- C)Certo
Correta. O item resume os elementos essenciais atuais da improbidade.
- E)Errado
Incorreta. A exigência de dolo é elemento central na redação atual.
Gabarito: C
Após a reforma da LIA, a improbidade exige sujeito ativo, sujeito passivo, dolo e ato tipificado que importe enriquecimento ilícito, dano ao erário ou violação a princípios.