Julgue o próximo item, relativos à Lei n.º 14.133/2021 e à gestão e fiscalização de contratos de tecnologia da informação (TI). Se determinado órgão, a fim de auxiliar o fiscal de um contrato, realizou a contratação de terceiros para subsidiar a fiscalização do contrato, então, com base na Lei n.º 14.133/2021, o terceiro contratado poderá exercer todas as atribuições conferidas ao fiscal do contrato.
- C)Certo
Incorreta. O terceiro contratado não assume integralmente as atribuições do fiscal.
- E)Errado
Correta. A contratação de apoio não transfere a função pública de fiscalização.
Gabarito: E
Terceiros contratados podem assistir e subsidiar o fiscal do contrato com informações, mas não substituem o fiscal nem exercem todas as suas atribuições legais.