No que concerne às autarquias, julgue o item seguinte. As autarquias gozam de imunidade tributária recíproca, que veda a instituição de impostos sobre o seu patrimônio, ainda que o imóvel seja arrendado ou locado a empresa privada exploradora de atividade econômica com fins lucrativos.
- C)Certo
Incorreta. A exploração econômica privada do imóvel afasta a afirmação absoluta de imunidade.
- E)Errado
Correta. A imunidade não se mantém automaticamente em uso privado lucrativo.
Gabarito: E
A imunidade tributária recíproca das autarquias protege patrimônio vinculado às finalidades públicas; imóvel cedido ou locado a empresa privada exploradora de atividade econômica pode ser tributado.