A respeito de licitações e contratos administrativos, à luz da Lei n.º 14.133/2021, julgue o seguinte item. Os preços contratados deverão ser alterados caso haja, após a apresentação da proposta, a criação ou extinção de tributos.
- C)Certo
- E)Errado
Gabarito: E
A criação, alteração ou extinção de tributos após a proposta só altera os preços contratados se houver comprovada repercussão sobre eles. A simples mudança tributária, sem impacto demonstrado, não basta.